Frente barra votação de Lei da Mordaça na Câmara

Publicado por: Mário Júnior | 12 de julho de 2018 - 2:06pm

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A Frente Nacional Escola Sem Mordaça retomou suas atividades a todo vapor! Nesta quarta-feira (11/07), nossas entidades participaram de uma reunião (re)organizativa da Frente e da reunião da Comissão Especial que debate a Lei da Mordaça na Câmara Federal, conseguindo – com o apoio de parlamentares do PCdoB, PSOL e PT – obstruir os trabalhos e impedir a votação do PL do Escola Sem Partido (7180/2014).

Reunião da Frente
Pela manhã, 10 entidades e duas Frentes Estaduais (BA e RJ) participaram da reunião que marcou a retomada das ações da nossa Frente. Com início às 10 horas, na sede do Andes-SN, o encontro traçou estratégias de atuação para barrar a votação do PL 7180/2014 na Comissão Especial da Câmara.

O grupo debateu as ações mais adequadas à implementação pela Frente, concordando que o PL do Escola Sem Partido e seus textos apensados (que transformaram o Projeto de Lei inicial numa peça ainda pior) não pode ser votado apenas na Comissão Especial da Câmara (onde a bancada conservadora e reacionária hegemoniza o ambiente) e ir direto ao Senado, mas precisa passar antes pelo plenário da 1ª casa legislativa federal – local onde encontraria dificuldades para ser aprovado e até mesmo para ser pautado.

Andes-SN, Assinep, Apeoesp, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Fasubra Sindical, Frente Baiana Escola Sem Mordaça, Frente Escola Sem Mordaça do Rio de Janeiro, PSOL, Sinasefe Nacional, Sinasefe CMRJ-RJ, Sindscope-RJ e Sintifrj-RJ estiveram presentes na reunião.

Comissão Especial
Pela tarde, nossa Frente foi até o Anexo II da Câmara dos Deputados, onde estava marcada uma reunião da Comissão Especial que debate os PLs do Escola Sem Partido em conjunto. Esta Comissão aglutinou vários textos e conseguiu piorar o teor do projeto inicial da Lei da Mordaça.

A expectativa da maioria dos parlamentares da Comissão, assumidamente conservadores, era de aprovar o PL 7180/2014 (de autoria do deputado Erivelton Santana, do PSC-BA) na tarde de ontem (11/07) e já remetê-lo direto ao Senado, sem passar pelo plenário da Câmara.

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Em resistência a esse retrocesso e na defesa da Educação Gratuita, Crítica, Livre e de Qualidade, a Frente Nacional Escola Sem Mordaça (representada pelas mesmas da reunião da manhã e contando com os reforços da UBES, da CNTE e do Sinpro-DF) lotaram o espaço da reunião destinado ao público e demonstraram, com cartazes e palavras de ordem, que a sociedade não aceitará que os educadores sejam amordaçados por leis obscurantistas.

Os representantes da Frente ainda suportaram as provocações e xingamentos das poucas pessoas que estavam no local e faziam apologia ao Escola Sem Partido, buscando criar uma confusão que gerasse uma expulsão dos presentes ou a mudança da reunião para um ambiente exclusivamente com os deputados.

O início da reunião, previsto para às 14 horas, só foi começar por volta das 16h30min, no plenário 12 do Anexo II. A pauta das Comissões estava travada pela ordem do dia do Congresso Nacional – que era a aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2019.

Quando os trabalhos foram abertos, o presidente da Comissão, Marcos Rogério (DEM-RO), demonstrou desequilíbrio e truculência ao ignorar questões de ordem e rejeitar seguidamente os requerimentos dos deputados que se opunham aos PLs do Escola Sem Partido – Alice Portugal (PCdoB), Erika Kokay (PT-DF), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP) e Maria do Rosário (PT-RS).

Ainda assim, os parlamentares de oposição ao Escola Sem Partido usaram de todas as suas prerrogativas e tempos de fala disponíveis, estendendo a reunião até que ela não pudesse mais ocorrer pelo reingresso da ordem do dia com o PLDO.

Esta estratégia acabou por encerrar a reunião e, com o recesso parlamentar que se avizinha, a Comissão só deve retomar seus trabalhos em agosto – isso se retomar, devido à campanha eleitoral que estará em curso.

Mesmo numa Comissão repleta de deputados reacionários, a aprovação do Escola Sem Partido foi barrada! Agora é aumentar nossa mobilização para garantir novas derrotas ao Escola Sem Partido até que ele – que já um projeto natimorto por sua flagrante inconstitucionalidade – seja sepultado em definitivo!

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