Relatório da reunião da Frente Escola Sem Mordaça de 11 e 12/07/2018

Publicado por: Mário Júnior | 16 de julho de 2018 - 7:25pm

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Nos dias 11 e 12 de julho de 2018, ocorreu a reunião da Frente Nacional Escola sem Mordaça, em Brasília-DF, na sede do Andes-SN, com o objetivo de traçar ações contra o andamento do Projeto de Lei Escola Sem Partido na Câmara dos Deputados.

No dia 11/07, de manhã, houve a discussão sobre o andamento do PL 7180/2014 na Comissão Especial do Escola Sem Partido da Câmara dos Deputados, que seria votado no mesmo dia em caráter conclusivo, sem passar pelo Plenário da Câmara, caso fosse aprovado. A partir das 11 horas, os presentes na reunião se dirigiram à Câmara com o objetivo de acompanhar a votação, conversar com parlamentares, entregar a Carta em Defesa de uma Educação Democrática e protestar contra o PL. As entidades da Frente acompanharam todo o processo que culminou na suspensão da sessão, após a pressão realizada para que a votação não ocorresse.

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No dia 12/07, de manhã, os professores Fernando Penna (UFF/Movimento Escola Democática) e Rogério Junqueira (Assinep) fizeram uma exposição sobre o Escola Sem Partido e outros relacionados e, em seguida, houve debate. À tarde, foram discutidas as ações a serem realizadas nacionalmente e também nos estados para manter a mobilização contra o PL. Para tanto, avaliou-se que foi fundamental a rearticulação da Frente Nacional Escola Sem Mordaça neste momento, diante do avanço do projeto na Comissão Especial. Deliberou-se pela manutenção das atividades da Frente e a reativação deste site, que estará sob a responsabilidade do professor Fernando Penna e de alguém que será contratado especificamente para alimentá-lo, bem como reorganizar o grupo de WhatsApp, o qual será constituído por um representante de cada entidade/movimento. Além disso, deliberou-se também pela realização de um Seminário Nacional para tratar do Projeto Escola Sem Partido e temas relacionados, como ideologia de gênero, Reforma do Ensino Médio, dentre outros, em agosto do corrente ano, em local a ser definido (com sugestões de ser em Brasília-DF ou no Rio de Janeiro-RJ).

Os encaminhamentos da reunião estão resumidos a seguir:

  1. Manter a Frente Nacional Escola Sem Mordaça ativa;
  2. Reativar o site www.escolasemmordaca.org.br sob a responsabilidade do professor Fernando Penna e de alguém que será contrato para alimentar o site (a contratação será rateada entre as entidades). Fernando Penna ficou responsável de encaminhar essa questão;
  3. Reorganizar o grupo de WhatsApp com a participação de um representante da cada entidade;
  4. Realizar um Seminário Nacional sobre o Escola Sem Partido e temas relacionados em agosto, em local a ser definido (Brasília-DF ou Rio de Janeiro-RJ). A comissão formada pelo Andes-SN, Fasubra e Sinasefe irá se reunir na quarta-feira, dia 18/07, para organizar o Seminário. Antes disso, outras entidades serão contatadas para se incorporarem à construção do Seminário;
  5. Imprimir o cartaz da Frente Escola Sem Mordaça para ser distribuído durante o Seminário;
  6. Acompanhar o andamento do PL 7180/2014 na Câmara, atentando para a data da votação na Comissão Especial;
  7. Ver a possibilidade da contratação de três bolsistas para fazer levantamento de informações sobre o Projeto Escola Sem Partido nos estados e outras questões, coordenados pelo professor Fernando Penna. O pagamento dos bolsistas será rateado pelas entidades. Fernando Penna ficou responsável de apresentar uma proposta com orçamento;
  8. Mobilizar ações jurídicas contra as lideranças do movimento Escola Sem Partido nos casos em que couberem ações.

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Dias da reunião: 11 e 12/07/2018
Local: Sede do Andes-SN, em Brasília-DF
Presentes: Andes-SN, Apeoesp, Assinep, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, CNTE, Contee, CSP-Conlutas, Fasubra Sindical, Frente Baiana Escola Sem Mordaça, Frente Escola Sem Mordaça do Rio de Janeiro, Movimento Educação Democrática, PSOL, Sinasefe Brasília, Sinasefe CMRJ, Sinasefe Nacional, Sindscope, Sintef-PB e Sintifrj.

 

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